Processo 278048/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2012 11:09
Autuado em 02/05/2012 11:09
Oficio de encaminhamento 289/12
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 860/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   860/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013 Acórdão   860/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Origem FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB

Juntadas
DataDescrição
19/09/2012 16:29 do Protocolo 636789/12
12/09/2012 11:50 Juntada de AR ofício 147/12-OCN-DCE
28/06/2012 12:13 do Protocolo 427640/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  28/08/2012 Ofício de Contraditório   147/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1126/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 860/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
04/02/2013 573 Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3078/2012
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1898/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8128/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2013 12:03 DP  
29/05/2013 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1126/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Acórdão nº 860/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Certidão de Publicação DETC nº 250/2013 -
11/04/2013 19:12 STP Despacho Processual Diverso nº 68/2013 -
05/03/2013 11:18 GCCMNS  
20/02/2013 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1189/2013 -
20/02/2013 09:54 SMPjTC Parecer nº 1899/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
29/01/2013 19:48 DCE Instrução nº 20/2013 -
20/12/2012 15:29 DP Informação nº 1183/2013 -
20/12/2012 15:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2013 -
19/10/2012 13:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3048/2012 -
19/10/2012 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3078/2012 -
14/09/2012 15:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 301/2012 -
30/08/2012 08:50 DP  
22/08/2012 11:33 DCE Ofício de Contraditório nº 147/2012 -
21/08/2012 09:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1866/2012 -
21/08/2012 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1898/2012 -
02/05/2012 15:22 DCE Instrução nº 237/2012 -
02/05/2012 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8128/2012 -

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